Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS” E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000, QUE “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas em turno único de discussão e votação a Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.º 42/2025, a Emenda n.º 2 apresentada ao Projeto de Lei n.º 42/2025 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 42/2025, em primeiro turno.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: a matéria será deliberada em segundo turno de discussão e votação.

REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A REALIZAR -SE EM OUTUBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA POLIANA APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, FALECIDA EM 4 DE JULHO DE 2025.

REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A REALIZAR -SE EM NOVEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA) PELOS SEUS 90 ANOS DE ATUAÇÃO MUNDIAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NA EXTENSÃO DA RODOVIA BR 251 – LATERAL C, N.º 498 ATÉ A RODOVIA BR – LATERAL C, N.º 790, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS ADOLFO RODRIGUES, JOZINDA MARTINS E LIGIA VERSIANI, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJ SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PORTEIRA SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA – MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA – FLORESTAN FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA – CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - AOS ADOTANTES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DAS CRECHES MUNICIPAIS DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE COM A EMPRESA CONSORCIO SPA TRANSPORTES, EM NOSSA CIDADE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O COLÉGIO NOVO MUNDO LTDA PELO DESTAQUE NOS RESULTADOS ALCANÇADOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE UNAÍ NA JORNADA DE FOGUETE 2025 NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ (RJ).

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO PELO DESTAQUE NOS RESULTADOS ALCANÇADOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE UNAÍ NA JORNADA DE FOGUETE 2025 NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ (RJ).

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA UNIQUE EVENTOS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PERSONALIZAÇÕES, DESDE 2023, ABRILHANTANDO E ENRIQUECENDO OS EVENTOS COM PROFISSIONALISMO, CRIATIVIDADE E COMPETÊNCIA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSILENE PERES DE OLIVEIRA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PSICANALISTA E SEXÓLOGA, DESDE 2024.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ENFERMEIRO LEOMAR MILITÃO DA CUNHA EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO DURANTE UM TRANSPORTE INTERHOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A BELO HORIZONTE, REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA UNAÍ LEILÕES PELA INICIATIVA EM REALIZAÇÃO DO LEILÃO BENEFICENTE “CIRCUITO DO AMOR” NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDER ALVES RIBEIRO, PELA SUA REELEIÇÃO, OCORRIDA EM 27 DE JUNHO DE 2025, PARA O CARGO DE COORDENADOR REGIONAL DO FÓRUM DOS PROCONS MINEIROS, REPRESENTANDO A REGIÃO NOROESTE DE MINAS GERAIS, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SILVONE FRANCISCA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ANMECC DE 2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS MAGNO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PASTOR NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO CIDADE OCIDENTAL, DESDE 2019.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, em turno único de deliberação, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 93/2025, de autoria do Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), com o senhor Carlos Magno Ferreira pelos relevantes serviços que vem prestando aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus Ministério Cidade Ocidental, na qualidade de pastor, desde 2019.