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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 56/2025, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que institui a Semana Orientação e Combate Diabetes no Município e outras providências; </p> <p>b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 57/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com diabetes tipo 1 nos locais em que especifica e dá outras providências;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 65/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua João Otaviano Louzado;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 68/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Mariano Francisco Ribeiro;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 72/2025, de autoria do Vereador Felipe Tá Na Hora (PL), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Rodeio de Unaí - Apru.</p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859 e 860/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que (Fls 2 do Edital n.º 62, de 10/10/2025) solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 67/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com senhor Jesmo Lourenço Pereira pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como motorista da Câmara Municipal de Unaí, desde 2007;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 72/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com o senhor Carlos Antônio Ferreira da Costa pelo destaque alcançado como Presidente da Associação Cultural dos Músicos Unaienses - ACMU, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento e valorização da música e da cultura em Unaí e região;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 79/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com a senhora Ana Luiza Souto Umada pelo destaque alcançado com o Título de Miss Nikkey Brasil 2025, realizado em 12 de julho de 2025, em São Paulo – SP, sendo motivo de orgulho para a cultura e para o povo unaiense.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
