Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VISITA FAMILIAR ESTENDIDA EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, - UTI -, DOS ESTABALECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, em turno único, a Subemenda n.º 1, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), à Emenda n.º 1, apresentada ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025; em seguida serão deliberadas, em turno único: a a Emenda n.º 1 apresentada ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025; a Emenda n.º 2 apresentada ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025; a Emenda n.º 3 apresentada ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025; e em seguida deliberado, em primeiro turno, o próprio Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que dispõe sobre o direito de visitação estendida nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs – dos estabelecimentos de saúde pública e privada no Município de Unaí e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.107, DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO SETOR DE CHÁCARAS PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A GUARDA E EXPOSIÇÃO DOS TROFÉUS DO EXTINTO “ITAPUÃ IATE CLUBE”, DEVIDO AOS MESMOS ENCONTRAREM-SE EM UM DEPÓSITO EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO CAUSANDO RISCO A UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, Nº 1.176, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANAUS, Nº 3, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA JOSE DA SILVA, NÚMERO 243, BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MANAUS, EM FRENTE AO LOTE Nº 13.

REQUER SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO DO BREJO, QUE DÁ ACESSO AO P.A. RENASCER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA CENTRAL SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE UNAÍ, EM DATA A SER AGENDADA.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA DORVINO GREGÓRIO, ALTURA DO Nº.40 BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO MANEJO DE JAVALIS, NESTE MUNICÍPIO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO À PRESIDÊNCIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO AINDA EM BLOQUETE DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, COMPREENDIDO ENTRE OS N.º 2158 E 3.806, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (CAPINA E PODA) E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA SITUADA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CENTRALIZAR EM UM ÚNICO LOCAL O PROCESSO DE REQUISIÇÃO E RETIRADA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, FRALDAS GERIÁTRICAS E DEMAIS INSUMOS DE USO CONTÍNUO DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER SEJA SOLICITA DO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE SALVA-VIDAS PARA ATUAR NA ÁREA DA CACHOEIRA DO RIO PRETO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE ADVERTÊNCIA E ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS FREQUENTADORES, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ALERTANDO SOBRE A PERICULOSIDADE DE SE ADENTRAR NAS ÁGUAS DA CACHOEIRA DO RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “CARGA E DESCARGA” NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N.ºS 179 E 197

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E INCENTIVA ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE GUARDA E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE INFORMAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS NA CACHOEIRA DO RIO PRETO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CALOR.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E ADEQUAÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO (CRUZAMENTO) DA RUA DAS CAMÉLIAS COM A AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO NOVA DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO LOTE 25 QUE DÁ ACESSO A VIA PRINCIPAL, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO LOTE 17 LOCALIZADO NO P.A. TAMBORIL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER RELATÓRIO COM VALORES DE GASTOS E INVESTIMENTOS ATRIBUÍDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS AO SERTÕES PETROBRAS, CONHECIDO COMO O MAIOR RALLY DAS AMÉRICAS, REALIZADO NO ANO CORRENTE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER RELATÓRIO COM VALORES DE GASTOS E INVESTIMENTOS ATRIBUÍDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS AO PROJETO MINAS URBANO, REALIZADOS NO ANO CORRENTE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER RELATÓRIO COM VALORES DE GASTOS E INVESTIMENTOS ATRIBUÍDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS AO SHOW GOSPEL COM O CANTOR FERNANDINHO, REALIZADO NO ANO CORRENTE, EM NOSSA CIDADE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E BEM-ESTAR, ATRAVÉS DA DANÇA, DA ARTE E DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DESDE 2003.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E REGIÃO, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESDE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM LIONS CLUBE DE UNAÍ, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DO COSTELÃO DO LIONS CLUBE, REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, EVENTO QUE JÁ SE TORNOU TRADIÇÃO EM NOSSA CIDADE E EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE E UNIÃO EM PROL DA POPULAÇÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO – CREFITO-4 –, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1985.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VOSMAR PEREIRA CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE MÉDICO, ESPECIALMENTE EM GARAPUAVA(MG), ONDE EXERCE A LIDERANÇA DA EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE LOCAL DESDE 2023

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 69/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), com o senhor Vosmar Pereira Cardoso pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí na qualidade de médico, especialmente na coordenação da equipe da Unidade Básica de Saúde Garapuava, desde 2023.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM JOÃO MIGUEL ALVES DA ROCHA PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NO ESPORTE, ESPECIALMENTE NO KARATÊ, GANHANDO O TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL DE KARATÊ 2025, EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE.