Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CACHOEIRA NÚMERO 427 ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE BERNARDES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS JAMBOS EM FRENTE AO NÚMERO 254, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NOS BAIRROS BELA SERRA E INDUSTRIAL: I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE? II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE?

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: I – HÁ PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF´S? II – COMO SE DARÁ A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA OS NOVOS ESF´S? III – O PROCESSO SELETIVO DE 2019 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SERÁ APROVEITADO? IV – HÁ PREVISÃO DE ABERTURA PARA NOVO CONCURSO PÚBLICO?

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: I – A NOVA LEGISLAÇÃO (LEI 15.014/2024) DETERMINA QUE A LOCOMOÇÃO AOS SERVIÇOS EXTERNOS SEJAM RESSARCIDOS DESDE QUE ATESTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA, ESTA LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO? II – CASO A LEI 15.014/2024 AINDA NÃO ESTEJA EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI?

REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA DATA DE 25 DE JUNHO DE 2025 AS 19:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A GREVE DOS MONITORES E PROFESSORES, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO NOS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – LOCALIZADO NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA HELENA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, VISANDO ATENDER AO PÚBLICO NOS DIAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS.

REQUER SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM E QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, EM COMEMORAÇÃO AOS 250 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 504 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, PREFERENCIALMENTE NA DATA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A REFORMA PROTESTANTE QUE DENTRE OUTRAS COISAS, CONTRIBUIU DE FORMA EXPRESSIVA PARA A TRADUÇÃO DAS ESCRITURAS SAGRADAS TRAZENDO-A PARA COMPREENSÃO DE TODOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, EM FRENTE AO N.º 309, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA QUE LIGUE A RUA A À RUA DO MATADOURO LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INFÂNCIA, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PROTEGER, PROMOVER E GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, EMOCIONAL, MORAL E ESPIRITUAL DAS CRIANÇAS, RECONHECENDO-AS COMO PRIORIDADE ABSOLUTA E BASE DO FUTURO DA NOSSA SOCIEDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REABERTURA DA RUA UNAÍ, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM CAMINHÃO BAÚ DESTINADO A REALIZAR O TRANSPORTE DE MUDANÇA INTRAMUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO LOTEAMENTO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA LAGUNA, ESQUINA COM A RUA CELINA LISBOA, Nº 2312, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E A LIMPEZA DA RUA FREI JORGE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM O CÓRREGO CANABRAVA , EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM 2º ANDAR NO PA - PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ – HMU – DR. JOAQUIM BROCHADO.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVISANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA A PERMITIR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM, FACULTATIVAMENTE, OPTAR POR RECEBER EM PECÚNIA AS FÉRIAS-PRÊMIO A QUE TÊM DIREITO, EM VEZ DE GOZÁ-LAS OBRIGATORIAMENTE.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO; na oportunidade será deliberado, em discussão e votação, em turno único, o Parecer n.º 281/2025, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), favorável à aprovação da Mensagem n.º 49/2025, que encaminhou à esta Casa razões de impedimento técnico que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 36/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que tem como objeto a destinação de recursos para a Liga Desportiva Unaiense para atividades de iniciação esportiva.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.139, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 34/2025.