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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 34/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, altera a Lei nº 2.139, de 26 de agosto de 2003, que “dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais de qualquer dos poderes do Município e dá outras providências”;</p> <p>b) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2025, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas desta Câmara Municipal de Unaí (MG), com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), que aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2023;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 281/2025, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), favorável à aprovação da Mensagem n.º 49/2025, que encaminhou à esta Casa razões de impedimento técnico que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 36/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que tem como objeto a destinação de recursos para a Liga Desportiva Unaiense para atividades de iniciação esportiva.</p> <p>Segundo grupo:</p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 587, 612, 613, 614, 615, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639 e 640/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 612/2025, de autoria desta Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que solicita providência que especifica.</p> <p> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
