Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÂO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 46/2025 será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

INSTITUI A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÂO: na oportunidade o Projeto de Resolução n.º 3/2025 será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

ALTERA A LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRIA E AUMENTA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÂO: na oportunidade será deliberado, em turno único de discussão e votação, o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei n.º 31/2025.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA RUA JUNTAMENTE COM UMA PISTA PARALELA PARA PRÁTICA DE CAMINHADAS, COM INÍCIO NA RUA FREI JORGE NO BAIRRO PRIMAVERA V E TÉRMINO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA SERRA DO TAQUARIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA FREI JORGE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO POLITÉCNICA ATÉ O LIXÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PARCELAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATÉ TRÊS PERÍODOS DE 10 (DEZ) DIAS CADA, CONFORME INTERESSE E NECESSIDADE DO SERVIDOR, RESGUARDADO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA A PERMITIR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM, FACULTATIVAMENTE, OPTAR POR RECEBER EM PECÚNIA AS FÉRIAS-PRÊMIO A QUE TÊM DIREITO, EM VEZ DE GOZÁ-LAS OBRIGATORIAMENTE.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, NA CONGREGAÇÃO DA IGREJA ICEIA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS JIBOIA E TAQUARIL NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO, CONTENDO ILUMINAÇÃO DE LED, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, LIXEIRAS E MANTENDO TODA A VEGETAÇÃO DO LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, Nº1.852, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, SITUADA NA RUA DJALMA TORRES, 577, CENTRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMEIRAS, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO “CENTRO DO IDOSO”, OU SEJA, UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, PARA SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO, LAZER E ATIVIDADES, ONDE OS IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS PODEM FREQUENTAR, CONTRIBUINDO PARA SEU ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E AUTÔNOMO, A SER INSTALADO ENTRE AS RUAS DAS OLARIAS, JIBOIA E TAQUARIL, NO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (CAPINA E PODA) NA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS COLINA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA BRAZ DE SOUSA COIMBRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 176, 237,313 E 366, NO BAIRRO CHÁCARAS COLINA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA JOSÉ MODESTO NETO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 55 E 238, NO BAIRRO CHÁCARAS COLINA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA SELVO DE SOUSA SOARES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 20, 35,41, 70, 420 E 570, NO BAIRRO CHÁCARAS COLINA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, RESIDENCIAL CURVA DO RIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, E AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO OU UMA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO DE LED, BANCOS E LIXEIRAS NO TERRENO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARCIANO PINTO E LUIZA MARIA DA SILVA NO BAIRRO ITAPUÃ POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, E/OU PARCERIAS COM ENTIDADES DA ÁREA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COMPLETA (FUTEBOL DE SALÃO, VOLEIBOL) PARA OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (CONFORME MODELO ANEXO) EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS -, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNÍCIPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA KANKUSHO DOJO, FUNDADO EM 05 DE JANEIRO DE 2005 QUE JÁ FORMOU MAIS DE DEZ FAIXAS-PRETAS E, ATUALMENTE, CONTA COM MAIS DE 150 ALUNOS PRATICANTES DE KARATÊ ESPALHADOS PELA CIDADE DE UNAÍ. DENTRE ESSES, DOZE REPRESENTARAM UNAÍ-MG NA COPA DO BRASIL DE KARATÊ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUBE UNAÍ CENTENÁRIO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 17ª EDIÇÃO DO LEILÃO BENEFICENTE ARCA DE NOÉ, PROMOVENDO A SOLIDARIEDADE, DESDE 2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOHNATHAN DAMACENA FERNANDES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL JORNADA MOTOCICLÍSTICA QUE O LEVOU DE UNAÍ (MG) ATÉ O CHILE, LEVANDO CONSIGO O NOME DE NOSSA CIDADE POR DIVERSAS LOCALIDADES DO BRASIL E DA AMÉRICA DO SUL.