Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 39/2025, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Thiago Martins Rodrigues, que ratifica o Protocolo de Intenções para adesão do Município de Unaí ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – Cisalp. Adiante, será deliberado no decorrer desta Reunião, em turno único, o parecer de redação final do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 39/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, adiante, será deliberado no decorrer desta Reunião, em turno único, o parecer de redação final do Projeto de Lei n.º 38/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Thiago Martins Rodrigues, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio que menciona e dá outras providências.