Resumo (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro grupo: 

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 16/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que reconhece de utilidade pública a Associação de Carros Antigos de Unaí – ACAU.

Segundo grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 401, 403, 404, 406, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424 e 425/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; 

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 402/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 405/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), que solicita à Exma. senhora Presidente desta Casa, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), convocação de audiência pública, conforme especifica; 

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 407/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que solicita à Exma. senhora Presidente desta Casa, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), convocação de audiência pública, conforme especifica; 

e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 408/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo),   que   solicita   à   Exma.   senhora   Presidente   desta   Casa,   Vereadora   Dorinha   Melgaço (Republicanos), convocação de audiência pública, conforme especifica; 

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 22/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com o senhor Daniel de Oliveira Dias pelo brilhante trabalho como escritor da obra "O Grilo que Não Pulava", um livro que, por meio da literatura infantil, transmite reflexões profundas sobre identidade, superação e relações interpessoais;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 23/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), com a senhora Wilyane Pereira Oliveira Campos pelo destaque alcançado como Presidente da Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – Amaa –, desde 2022, em nossa cidade, impulsionando a luta pela causa do Transtorno do Espectro Autista – TEA – e pela representatividade da força feminina no contexto social em nossa cidade; 

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 24/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), com a senhora Lucélia Gomes Soares pelo destaque alcançado na prestação de serviço à comunidade unaiense, trabalhando na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – e, ainda, como voluntária na Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – Amaa –, atuando na defesa e garantia de direitos.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.