Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO S DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

REQUER SEJA E SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FUTURO CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO OU TEMPORÁRIO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDER ALUNOS COM LAUDOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL PARA MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATUEM COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E/OU QUE SE DESLOQUEM PARA ZONA RURAL OU ATUEM EM DISTRITOS URBANOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM DISTRITOS E POVOADOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS RUAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A REALIZAR -SE EM 9 DE MAIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.362/2021.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, 121, BAIRRO CANABRAVA, À ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE, QUE JÁ DESEMPENHA HÁ MAIS DE UMA DÉCADA ATIVIDADES NAQUELE LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AÇÕES E GESTÕES PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAÇÃO E/OU CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 933, BAIRRO CENTRO, À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE UNAÍ, QUE TINHA ALI SUA SEDE LOCALIZADA E POR DETERMINAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL FOI FECHADA, PERMANECENDO ATÉ HOJE SEM USO.

REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADORA DORINHA MELGAÇO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, DEFENDER E APRESENTAR PROPOSTAS QUE CONTRIBUAM COM O APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA A ESTAS PESSOAS E SUAS FAMÍLIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ, COM O OBJETIVO DE UNIR OS VEREADORES CATÓLICOS, EVANGÉLICOS E DE OUTRAS DENOMINAÇÕES CRISTÃS, VISANDO FORTALECER E PRESERVAR OS VALORES CRISTÃOS DA FAMÍLIA, DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E DA DIGNIDADE HUMANA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 2075, PRÓXIMO AO CALÇADÃO, ATÉ O FINAL DA REFERIDA AVENIDA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – , NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, PODA, CAPINA E A MANUTENÇÃO NOS TERRENOS VAZIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS EM FRENTE À IGREJA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA NA MARGINAL DA RODOVIA – BR 251 – BAIRRO RIVIERA PARK E A ENTRADA DO HOSPITAL DO CÂNCER, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITAS ADAPTAÇÕES ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU DE MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA SALA DESTINADAS AOS MOTORISTAS, BEM COMO NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ ANCHIETA, ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE CHAPADINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL BELA SERRA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARALELO AO MEIO-FIO, NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AO NÚMERO 794, CENTRO, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM OPÇÕES DE LAZER, INCLUINDO QUADRA DE ESPORTES, PARQUINHO E ACADEMIA NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS DOS AGENTES DE SAÚDE NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM DOADOS MATERIAIS DE TRABALHO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ – APFE – , NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UM ESPAÇO PÚBLICO PARA LAZER E CONVIVÊNCIA DE CÃES E PESSOAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO O PROJETO "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER DISCIPLINA, EQUILÍBRIO, FORTALECIMENTO FÍSICO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS, ALÉM DE APROXIMAR OS ALUNOS DESSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE APOIAR E VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DO UNAÍ ESPORTE CLUBE (UEC).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA GREVE DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESSE MUNICÍPIO: I – QUAIS OS MOTIVOS PARA NÃO EQUIPARAR OS SALÁRIOS DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO PISO DO MAGISTÉRIO? II – EXISTE A POSSIBILIDADE DE AJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO SALÁRIO MÍNIMO? SE SIM, QUAL A PREVISÃO?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA TÁ NA MÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 1º DE MARÇO DE 2020, OFERECENDO UM SERVIÇO EFICIENTE DE ENTREGA, VIA MOTOBOY, FACILITANDO A VIDA DE SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CASA DAS IMPRESSORAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2006, NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PREZANDO SEMPRE PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, AO LONGO DOS 30 ANOS, AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ASSIM COMO AO NOROESTE MINEIRO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NACIONAL – APAN – EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOROESTE MINEIRO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESDE 2002.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E NOROESTE MINEIRO, DESDE 2022.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 21/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), com o Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados na representação política e no desenvolvimento do município de Unaí e Noroeste Mineiro, desde 2022.