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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2025, de autoria desta Presidente e Outros Vereadores desta Casa, que altera a Lei Orgânica do Município de Unaí;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 67/2025, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Serginho da Rádio, ao Projeto de Resolução n.º 2/2025;</p> <p>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.</p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 332, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 353, 354, 355, 357, 358, 359, 361, 362, 363, 364, 369 e 370/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; </p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 356/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 360/2025, de autoria desta Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que solicita a convocação de audiência pública, conforme especifica;</p> <p>d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 365/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica;</p> <p>e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 366/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica;</p> <p>f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 367/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica;</p> <p>g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 368/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 14/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o senhor Sidiney da Mota Fernandes pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, na qualidade de personal trainer, desde 2004;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 15/2025, de autoria da Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), com a senhora Geralda Aparecida Lopes da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de educadora no período de 1981 a 2014;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 16/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o senhor Ítalo Antônio de Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, na qualidade de promoter de eventos, desde 2016.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
