Resumo (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 14:00
Encerramento: 24/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dorinha Melgaço / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlinhos Demóstenes / PL
1º Secretário: Felipe Tá Na Hora / PL
2ª Secretária: Ivanilza Borges / PL



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

III - Ordem do Dia:

Grupo único: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 310, 311, 312, 313, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329 e 330/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 322/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, informações que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 11/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com a senhora Geisa Xavier Sales pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como Instrutora de Alongamento e Hidroginástica, desde 2020;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 12/2025, de autoria Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com o senhor Vilmar de Sousa Matos pelo sucesso da organização e realização da 1ª Corrida de Rua do Ministério Evangélico Família de Deus, ocorrida no dia 26 de janeiro de 2025; 

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 13/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com o senhor Dalbert Samuel Dutra pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Médico, desde 2023, atendendo com dedicação e compromisso à saúde e ao bem-estar de seus pacientes.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlinhos Demóstenes
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlinhos Demóstenes
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL QUE LIGA OS SETORES DE CHÁCARAS PARK AREIA, SANTA RITA, TEXAS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) POR PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA, VIGIAS E VIGILANTES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PARAGUAI, PRÓXIMO A SERRA DO TAQUARIL, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DAS JABUTICABAS E TINGUIZEIROS, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO DA RUA DULCE TORRES BROCHADO PARA QUE SEJA PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivanilza Borges
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO BRUGGEMANN - CRECHE FREI CECILIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO NA DIREÇÃO DE TRÁFEGO PARA MÃO ÚNICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA IRACÍ COSTA RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES DE MANSÕES SUL I E II, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO SETOR DE MANSÕES ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO SETOR DE MANSÕES DO PARQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Felipe Tá Na Hora
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO NA DIREÇÃO DE CIRCULAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES PARA MÃO ÚNICA, NO PERÍMETRO PRÓXIMO A PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PINÓQUIO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Felipe Tá Na Hora
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE CAVALOS QUE ESTÃO SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NO BAIRRO ZÉ PEDRO, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
REAQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NO BAIRRO POLITÉCNICA, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NO BAIRRO CHÁCARAS RIO PRETO, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NO BAIRRO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARALELO AO MEIO-FIO, NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 179, BAIRRO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA DORINHA MELGAÇO, A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA PROMOVER ESTUDOS SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM TODOS OS SEUS NÍVEIS, FORMAS E ESTRATOS SOCIAIS.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 326 de 2025
Turno: Único
Autores: Nazareno Paulino, Carlinhos Demóstenes
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA DORINHA MELGAÇO, A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA TERCEIRA IDADE PARA PROMOVER ESTUDOS SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DEMAIS PROTEÇÕES LEGAIS AO IDOSO, BEM COMO PARA FOMENTAR A DISCUSSÃO SOBRE O BEM-ESTAR, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Olimpio Antunes
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR HEMATOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ALTERAÇÕES NO BENEFÍCIO EVENTUAL TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQJER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS NOVOS MATA-BURROS A SEREM INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM NO SENTIDO HORIZONTAL DA VIA, BEM COMO PROCEDER À ADAPTAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, ESPECIFICAMENTE COM A ADESÃO AO PROGRAMA TRILHAS DO FUTURO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Aninha
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA LIMPURB – LIMPEZA URBANA –, INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DO LIXO NESSE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
27 - Moção de Congratulação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GEISA XAVIER SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO INSTRUTORA DE ALONGAMENTO E HIDROGINÁSTICA, DESDE 2020.
Matéria não votada
28 - Moção de Congratulação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VILMAR DE SOUSA MATOS, PELO SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA DO MINISTÉRIO EVANGÉLICO FAMÍLIA DE DEUS, OCORRIDA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025.
Matéria não votada
29 - Moção de Congratulação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Unaí Denúncia
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DALBERT SAMUEL DUTRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO, DESDE 2023, ATENDENDO COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE SEUS PACIENTES.
Matéria não votada