Resumo (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 14:00
Encerramento: 17/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dorinha Melgaço / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlinhos Demóstenes / PL
1º Secretário: Felipe Tá Na Hora / PL
2ª Secretária: Ivanilza Borges / PL



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

III - Ordem do Dia:

Grupo único: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 288/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que solicita informações que especifica.

 

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 271 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DA DIVISÃO DE GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ - HMU -DR. JOAQUIM BROCHADO EM COORDENAÇÕES SETORIAIS POR ESPECIALIDADE OU CLASSE, CRIANDO DIREÇÕES ESPECÍFICAS PARA ÁREAS COMO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF –, DIREÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE – POLICLÍNICA –, DIREÇÃO DE OBSTETRÍCIA, COM A PROPOSTA DE DESCENTRALIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 272 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 3 ESTAÇÕES DE APOIO NA ZONA RURAL, NA CHAPADA DE BRASÍLIA, CHAPADA DE BONFINÓPOLIS E OUTRA NA REGIÃO DO “VÃO” ENTRE UNAÍ E PARACATU (MG).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 273 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECONHECER A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO, INCLUINDO A CACHOEIRA DA JIBOIA, CACHOEIRA DO RIO PRETO, PEDRA DO CANTO, GRUTA DO TAMBORIL, GRUTA DO GENTIO, MÚMIA ACAUÃ E O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DA VIA SACRA NA SERRA DO TAQUARIL, COM CONSTRUÇÃO DE CENTRO TURÍSTICO NO TOPO DA REFERIDA SERRA JUNTO AO CRUZEIRO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 276 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM CONCURSO DE TIRA-GOSTO E PRATOS DE RESTAURANTES, BARES E BOTECOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL, UMA COMPANHIA DE TEATRO CLÁSSICO E UMA COMPANHIA DE BALLET.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
E SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONTENDO UM PARQUINHO INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MARECHAL RONDON E RUI BARBOSA, NO SENTIDO ÍMPAR DA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE BOAS-VINDAS, COM A INSCRIÇÃO "BEM-VINDO À UNAÍ (MG)", EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – MATRIZ – COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS – CEPASA –, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE CRIAR UM ESPAÇO DEDICADO À MÚMIA ACAUÃ NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE WI-FI GRATUITO E PÚBLICO NAS PRAÇAS DA CIDADE DE UNAÍ.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO MONTESSORIANO DE ENSINO EM UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 286 de 2025
Turno: Único
Autores: Edimilton Andrade, Dorinha Melgaço, Eugênio Ferreira, Felipe Tá Na Hora, Ivanilza Borges, Lucas Unaí Denúncia, Nazareno Paulino, Olimpio Antunes, Paulo Arara, Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE RURALMINAS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 287 de 2025
Turno: Único
Autores: Edimilton Andrade, Dorinha Melgaço, Eugênio Ferreira, Felipe Tá Na Hora, Ivanilza Borges, Lucas Unaí Denúncia, Nazareno Paulino, Olimpio Antunes, Paulo Arara, Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A NOMEAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 14.113/2020.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM ÁUDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UM NOVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES NÃO LEGALIZADOS NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Evaldo Da Saúde
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO PORTÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - DO BAIRRO CANABRAVA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Evaldo Da Saúde
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO COM A RUA ALDEIA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: Evaldo Da Saúde
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA ONDE SE REALIZAM AS REUNIÕES DO HIPERDIA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - DO BAIRRO CANABRAVA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA –, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – QUAL NÚMERO DE MATRICULADOS E A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS DIFERENTES CICLOS DE ENSINO (ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL E MÉDIO)? II – A MODALIDADE DE OFERTA (PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA) ESTÁ SENDO ADEQUADAMENTE ADAPTADA ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS, COM RESPEITO À SUA DIVERSIDADE? III – A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES QUE ATENDEM AO EJA GARANTE UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E FAVORECE A APRENDIZAGEM? IV – QUAIS OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO DO EJA?
Matéria não votada