Resumo (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 14:00
Encerramento: 10/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dorinha Melgaço / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlinhos Demóstenes / PL
1º Secretário: Felipe Tá Na Hora / PL
2ª Secretária: Professora Ivanilza Borges / PL



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

III - Ordem do Dia:

Grupo único: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 246, 247, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 265, 266, 267, 268, 269 e 270/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 248/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 252/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que solicita a convocação de audiência pública, conforme especifica.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Olimpio Antunes
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (CAPINA E PODA) E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO BELA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE AS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNAÍ SEJAM REALIZADAS DE FORMA AUTOMÁTICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE DOIS COORDENADORES PARA AS CASAS LARES E RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA ENTRADA E NAS JANELAS DAS SALAS DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PINÓQUIO, SITUADO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Aninha
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA EM TODO O PERCURSO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO NA RODOVIA MG-188, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Aninha
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BELA SERRA, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Aninha
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO BAIRRO BELA SERRA, LOCALIZADA NA RUA BS-07, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FOTOCOPIADORA NA PORTARIA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, POSSIBILITANDO AOS PACIENTES A RETIRADA DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UMA) LIXEIRA GRANDE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 1.150, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DO BERÇÁRIO II NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MARLENE, LOCALIZADO NA RUA BOLÍVIA N°. 49, BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DA DIREÇÃO DE CIRCULAÇÃO DA RUA TRÊS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, TORNANDO-SE UMA VIA DE MÃO ÚNICA, OU ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA PERMITIDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA REFERIDA RUA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A LIGA DESPORTIVA UNAIENSE - LDU- AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE CELEBRAR UMA PARCERIA COM OS CLUBES PRIVADOS, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL -AABB- E UNAÍ COLINA CLUBE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E EM CONTRAPARTIDA, DISPONIBILIZAR AS INSTALAÇÕES DOS MESMOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVA E RECREATIVAS DESTINADAS A POPULAÇÃO EM EVENTOS PONTUAIS.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diego
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DIOLINA MARIA DE JESUS, SITUADA NO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS) E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ROTATÓRIA QUE DIVIDE AS RUAS FREI SIPRIANO, FREI CECÍLIO, JOÃO M. CORNÉLIO E A AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EXCLUSIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA PARA VERIFICAR O ESTADO DE SAÚDE DAS ÁRVORES PLANTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E A RORAIMA, NO BAIRRO VALE VERDE.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO UMA POLÍTICA DE MERITOCRACIA NA GESTÃO MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alfredo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Aninha
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ – AMAA -, NESSE MUNICÍPIO: I – JÁ EXISTE DATA PARA SER ENVIADO O PROJETO DE LEI INDICANDO DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA AMAA? II – CASO HAJA, QUAL O ENDEREÇO DO TERRENO PÚBLICO DESTINADO A ESSE FIM? III – CASO AINDA NÃO HAJA DATA PARA SER ENVIADO O PROJETO DE LEI INDICANDO A DOAÇÃO, QUAIS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA QUE A AÇÃO SEJA TOMADA?
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA DATA DE 9 DE MAIO DE 2025, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL PARA ESTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada