Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E UNAÍ..." PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO RELATIVA AO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E UNAÍ..." PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO RELATIVA AO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL.

INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA “JOSÉ ANTONIO FILHO-SEU ZECA”; ALTERA A LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “ INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E A LEI N.º 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA ‘LIRA CAPIM BRANCO’, REESTRUTURA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – ...”.

INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA “JOSÉ ANTONIO FILHO-SEU ZECA”; ALTERA A LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “ INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E A LEI N.º 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA ‘LIRA CAPIM BRANCO’, REESTRUTURA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – ...”.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO DE 2006-2009...", PARA REFORMULAR AS METAS DO PROJETO "CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE-"; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO DE 2006-2009...", PARA REFORMULAR AS METAS DO PROJETO "CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE-"; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE TÍTULO MULHER-CIDADÃ À RENATA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA TOMAZ DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO MULHER-CIDADÃ À RENATA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA TOMAZ DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MIGUEL FERREIRA RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MIGUEL FERREIRA RODRIGUES.