Resumo (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 14:00
Encerramento: 03/02/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dorinha Melgaço / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlinhos Demóstenes / PL
1º Secretário: Felipe Tá Na Hora / PL
1ª Secretária: Ivanilza Borges / PL



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Evaldo Da Saúde
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DAS ÁRVORES E O CALÇAMENTO DAS CALÇADAS NA RUA ANÍSIO GONÇALVES NA ALTURA DO NÚMERO 203, EM FRENTE AO CEMITÉRIO (NOVO) SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFERENCIAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E/OU ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS IDOSAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA (UAI) – ANTIGO SESI.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlinhos Demóstenes
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ALAMBRADO NA RAMPA DE ACESSO AO ANDAR SUPERIOR E A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO/ENTULHO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, E QUE O DESCARTE DO LIXO SEJA FEITO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AMADOR TORRES, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO IUNA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE VELÓRIO NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO E DO CALÇADÃO QUE MARGEIA O CÓRREGO CANABRAVA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, PRÓXIMA AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diego
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CIRURGIAS DA GLÂNDULA DE BARTHOLIN POR MEIO DE MUTIRÕES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIMENTOS COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIAS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 134 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego, Carlinhos Demóstenes, Dorinha Melgaço, Edimilton Andrade, Eugênio Ferreira, Lucas Unaí Denúncia, Olimpio Antunes, Paulo Arara
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS ESTUDANTIS EM CONJUNTO COM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 135 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diego, Carlinhos Demóstenes, Dorinha Melgaço, Edimilton Andrade, Eugênio Ferreira, Lucas Unaí Denúncia, Olimpio Antunes, Paulo Arara
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO EXTREMA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA A OLHOS D’ÁGUA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 137 de 2025
Turno: Único
Autores: Eugênio Ferreira, Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA - UAI, SITUADA NA AVENIDA FREI ANSELMO, N°. 320, BAIRRO DIVINEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTONIO BROCHADO, PROXIMO Á ESQUINA COM A RUA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: Observação: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 136/2025.
Matéria não votada