1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2009
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 790/2009
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2009
Turno: Único
Autores: Vereador Euler Braga, ?, Edimilton Andrade, Ilton Campos, Paulo Arara, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Thiago Martins
Processo: 589/2009
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REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Obs.: REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 651/2009
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AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 652/2009
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 653/2009
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 654/2009
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 944/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG.
Obs.: RECONHECE DE ULITIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 995/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 214 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1072/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BÁRBARA, NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO PAPAMEL.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BÁRBARA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 215 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 1094/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CAFUNDÓ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR DEUSMAR.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CAFUNDÓ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR DEUSMAR.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 216 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1133/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 078/2009.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 078/2009.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 217 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 1137/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/MG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSERTAR ONDULAÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA MG-188, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO ÁGUA BRANCA, COANOR, POSTO DOS GORDOS E DA SERRA DO ISRAEL, LOCALIZADAS NO TRECHO QUE LIGA UNAÍ À GARAPUAVA.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/MG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DAS ONDULAÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA MG 188, NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES LOCAIS: CÓRREGO ÁGUA BRANCA, COANOR, POSTO DOS GORDOS E NA SERRA DO ISRAEL, LOCALIZADOS NO TRECHO QUE LIGA UNAÍ À GARAPUAVA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 219 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 1154/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - SACO GRANDE.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA -SACO GRANDE.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Congratulação nº 39 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 1134/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA MUSICAL PHOSPHORESCENTES PELA UNIÃO DE SEUS INTEGRANTES E REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA MUSICAL PHOSPHORESCENTES PELA UNIÃO DE SEUS INTEGRANTES E REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Congratulação nº 40 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 1140/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A TECELAGEM ARTESANAL DE UNAÍ EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A TECELAGEM ARTESANAL DE UNAI, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Matéria não votada
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