Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG.

RECONHECE DE ULITIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BÁRBARA, NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO PAPAMEL.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BÁRBARA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CAFUNDÓ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR DEUSMAR.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CAFUNDÓ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR DEUSMAR.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 078/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 078/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/MG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSERTAR ONDULAÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA MG-188, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO ÁGUA BRANCA, COANOR, POSTO DOS GORDOS E DA SERRA DO ISRAEL, LOCALIZADAS NO TRECHO QUE LIGA UNAÍ À GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/MG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DAS ONDULAÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA MG 188, NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES LOCAIS: CÓRREGO ÁGUA BRANCA, COANOR, POSTO DOS GORDOS E NA SERRA DO ISRAEL, LOCALIZADOS NO TRECHO QUE LIGA UNAÍ À GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - SACO GRANDE.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA -SACO GRANDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA MUSICAL PHOSPHORESCENTES PELA UNIÃO DE SEUS INTEGRANTES E REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA MUSICAL PHOSPHORESCENTES PELA UNIÃO DE SEUS INTEGRANTES E REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A TECELAGEM ARTESANAL DE UNAÍ EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A TECELAGEM ARTESANAL DE UNAI, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.