Matérias da Ordem do Dia (38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 519 de 2024
Processo: 549/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 34/2024. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ES TADUAL N.° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: 461/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2024.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO PAULO FURTADO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DECK BAR E RESTAURANTE UNAÍ LTDA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA NEIDE LOPES DOS SANTOS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA À SENHORA JOSEFINA PEREIRA DE MEDEIROS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA REGIANE CRISTINE JOSLIN MENDES. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO RESTAURANTE SÓ MARMITAS LTDA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR ANDRÉ LUÍS BRANDÃO VIEIRA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DEAN SILVA DE ALMEIDA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FG CONSTRUÇÕES UNAÍ LTDA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR LEANDRO COCCETRONE ARNEIRO HOLLANDA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA IZABELLA VALADARES E CARVALHO GARCIA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR DIEGO APARECIDO ALVES CARDOSO. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Moção de Congratulação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE NEYMAR JÚNIOR QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NA 18ª JORNADA DE FOGUETES 2024. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 38/2024.
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Não há resultado |
| 20 |
Moção de Congratulação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA PAULA BARBOSA DOS REIS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PASTORA DESDE 2023 - - |
Não há resultado |
| 21 |
Moção de Congratulação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LEILIA ALVES DA MATA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, OCORRIDA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2024. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Moção de Congratulação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR ELTON CARDOSO RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2014, NA QUALIDADE DE POLICIAL PENAL DA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 96/2023.
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Não há resultado |