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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 519, de 29 de outubro de 2024, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 34/2024, de autoria do Vereadora Edimilton Andrade (União Brasil), que institui o Programa de Assistência Jurídica Gratuita no Município de Unaí e dá outra providência, sendo veto total;</p> <p>b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 51/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Unaí, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica;</p> <p>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 59/2024, (Substitutivo) que altera a Lei n.º 3.346, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC – no Município de Unaí (MG) e dá·outras providências;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Renato Paulo Furtado;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2024, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Deck Bar e Restaurante Unaí LTDA.;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora Neide Lopes dos Santos;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (União Brasil), que concede a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa à senhora Josefina Pereira de Medeiros;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Regiane Cristine Joslin Mendes;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2024, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Restaurante Só Marmitas Ltda.;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Doutor André Luís Brandão Vieira;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Dean Silva de Almeida; </p> <p>l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à FG Construções Unaí Ltda.;</p> <p>m) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2024, de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao senhor Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda;</p> <p>n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2024, de de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, que concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora Izabella Valadares e Carvalho Garcia;</p> <p>o) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), que concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Dr. Diego Aparecido Alves Cardoso;</p> <p>p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), que concede o Diploma de Mérito empresarial ao Carlos Eduardo Alves de Sousa.</p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 344/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita providência que especifica;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), da Moção de Congratulação n.º 96/2023, com o senhor Elton Cardoso Rodrigues pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município desde 2014, na qualidade de Policial Penal da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior; </p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), da Moção de Congratulação n.º 38/2024, com a Equipe Neymar Júnior do Colégio Novo Mundo de Unaí pela conquista da Medalha de Ouro na 59ª Jornada de Foguetes, realizada de 21 a 24 de outubro de 2024, em Barra do Piraí (RJ), por ocasião da 18ª Jornada Brasileira de Foguetes;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 39/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com a senhora Ana Paula Barbosa dos Reis em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Campo de Unaí, na qualidade de pastora desde 2023;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 40/2024, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com a senhora Leilia Alves da Mata em razão de sua posse como Presidente da Associação Comunitária do Assentamento Rural do Curral do Fogo, ocorrida no dia 26 de outubro de 2024.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
