Resumo (36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro grupo: 

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 49/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno – PMIAM, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2024, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Marco Paulo Faria de Moura;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2024, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Garden Perfumaria Ltda.;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2024, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Dácio de Oliveira Marcelino;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (Republicanos), que concede a Comenda de Mérito Legislativo João Ribeiro da Costa Sobrinho ao senhor Tarcizo Lucas Fontana;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2024, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Carlos Roberto da Cunha;

g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2024, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cristiane Ferreira de Souza.

Segundo grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 336 e 337/2024, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que solicitam providências que especificam.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.