Resumo (30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 14:00
Encerramento: 30/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Rafhael de Paulo / NOVO
1º Secretário: Valdmix Silva / REPUBLICANOS
2º Secretário: Eugênio Ferreira / REPUBLICANOS



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

III - Ordem do Dia:

Grupo único: 

a) votação, em turno único do Requerimento n.º 310/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), requer sejam solicitas ao Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, informações que especifica;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 311/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), requer sejam solicitas ao Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 312/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), requer sejam solicitas ao Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, informações que especifica;

d) votação, em turno único, Requerimento n.º 313/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), requer sejam solicitas ao Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, informações que especifica;

e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 314/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita providências que especifica.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 310 de 2024
Autor: Rafhael de Paulo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PA BREJINHO: I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE? II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE?
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PA VAZANTE: I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE? II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE?
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 312 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PA CURRAL DO FOGO: I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE? II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE?
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 313 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE SAÚDE NO PA FLORESTAM FERNANDES: I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE? II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE?
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 314 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE DO LARANJAL, SITUADA NA REGIÃO DO P.A. BOA UNIÃO.
Matéria não votada