1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 8098E/2024
|
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 218/2024
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL-SIM/POV E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 219/2024
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.477 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 296 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS ACUMULADOS NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA LUA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 297 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO LAGES 2, SITUADA NA REGIÃO DA FAZENDA LAGES.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DESCARTADO IRREGULARMENTE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DULCE TORRES BROCHADO Nº 1341 NO BAIRRO PRIMAVERA.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 299 de 2024
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA DO ENGENHEIRO N° 98, BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 300 de 2024
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
|
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PARAGUAI, PRÓXIMO A SERRA DO TAQUARIL, NO BAIRRO PRIMAVERA.
|
Matéria não votada
|