Resumo (28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 14:00
Encerramento: 16/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Rafhael de Paulo / NOVO
1º Secretário: Valdmix Silva / REPUBLICANOS
2º Secretário: Eugênio Ferreira / REPUBLICANOS



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 8098E/2024
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 218/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL-SIM/POV E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 219/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.477 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 296 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS ACUMULADOS NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA LUA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 297 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO LAGES 2, SITUADA NA REGIÃO DA FAZENDA LAGES.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DESCARTADO IRREGULARMENTE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DULCE TORRES BROCHADO Nº 1341 NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 299 de 2024
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA DO ENGENHEIRO N° 98, BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 300 de 2024
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PARAGUAI, PRÓXIMO A SERRA DO TAQUARIL, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada