Resumo (25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 468/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 13/2024;

b) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 469/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 26/2024;

c) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 470/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 17/2024;

d) discussão e votação, em turno único, dos Pareceres de n.ºs: 249, 251, 250, 253, 254, 255 e 252/2024, emitidos pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, favoráveis à aprovação das Mensagens de n.ºs: 476, 477, 478, 479, 480, 481 e 482/2024, respectivamente, que encaminharam a esta Casa razões de impedimento técnico à execução de emendas parlamentares impositivas que especificam; e

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 32/2024, devidamente emendado, de autoria do Professor Diego (Cidadania), que dispõe sobre a exposição da Bandeira Nacional nas escolas da rede municipal de ensino.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 283, 284, 285, 286, 287 e 288/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.