Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º Nº 25, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 228, de 2 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), favorável à aprovação da Mensagem n.º 461/2024.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 21 AO PROJETO DE LEI 40/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILTON ANDRADE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, Parecer n.º 231, de 2 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), favorável à aprovação da Mensagem n.º 462/2024.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 35 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFHAEL DE PAULO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 227, de 2 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (PL), favorável à aprovação da Mensagem n.º 463/2024.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 28 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 229, de 2 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), favorável à aprovação da Mensagem n.º 464/2024.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 27 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 230, de 2 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), favorável à aprovação da Mensagem n.º 465/2024.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 24 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 226, de 2 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), favorável à aprovação da Mensagem n.º 466/2024.

ALTERA A LEI N.º 1.310 DE 2 DE ABRIL DE 1991, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA UNAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 47/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que altera a Lei n.º 1.310, de 2 de abril de 1991, que “reconhece de utilidade pública a Liga Esportiva Unaiense e dá outras providências”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIFICAMENTE ÀQUELAS SITUADAS NA SERRA, QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREROS, NA COMUNIDADE BARREROS, REGIÃO DAS LAGES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DA MATA VELHA, QUE DÁ ACESSO A USINA PCH MATA VELHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR UM NÚMERO MAIOR DE MONITORES QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, DEVIDO A GRANDE DEMANDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UMA) LIXEIRA GRANDE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 1.150, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DOS ESPELHOS NOS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE TREVO DO PNEU SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DO ARROZ, NA REGIÃO DA COMUNIDADE TREVO DO TATU.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE TREVO DO TATU, SITIO RECREIO MINEIRÃO, SETOR DE CHÁCARA RECANTO DO SOSSEGO E ALTO PARAÍSO, NA REGIÃO DO CAPÃO DO ARROZ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA VIA DE ACESSO DA 2ª PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA PARA O BAIRRO RIVIERA, EM NOSSA CIDADE: I – A PREFEITURA ASSUMIU AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO A 2ª PONTE SOBRE O SANTA RITA? II – QUANDO SERÁ ENTREGUE À POPULAÇÃO ESSA NOVA VIA DE ACESSO AO RIVIERA PARK? III – CASO O MUNICÍPIO VENHA A PARTICIPAR DA OBRA, ISSO AFETARÁ A GARANTIA PREVISTA EM CONTRATO REFERENTE A LICITAÇÃO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DA PRAÇA AMÉRICO DE SOUZA MATOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA E DONA DEZINHA, ESPECIFICAMENTE AQUELA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.