Resumo (22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 28/2024, de autoria do Vereador
Cleber Canoa (PL), que dispõe sobre o incentivo à aprendizagem e prática do paradesporto no
Município de Unaí e dá outras providências;
b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 46/2024, de autoria do Vereador
Valdmix Silva, que institui o Dia do Católico Apostólico Romano no Município de Unaí (MG) e dá
outras providências.

Segundo Grupo:a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 251/2024, de autoria do Vereador Rafhael de
Paulo, que solicita informações que especificam;
b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 252 e 253/2024, de autoria de
Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
c) discussão e votação, em turno único, em juízo de admissibilidade da Representação por Quebra
de Decoro Parlamentar n.º 1/2024 (Processo de Cassação), em desfavor da Vereadora Nair Dayana
(PSDB).

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.