Resumo (20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE TRANSFUSÃO DE SANGUE.

ALTERA A LEI N.º 1.310 DE 2 DE ABRIL DE 1991, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA UNAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA MUNDIAL LTDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO FINAL DA RUA SATURNO, BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ALDEIA E A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ÁGUA NA TORNEIRA” E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA NA COMUNIDADE DO P.A TEXANA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO PARQUE INFANTIL DANIFICADO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO TEIXEIRA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE MATERIAIS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO TEIXEIRA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE NA RUA MARÍLIA MARTINS Nº 293, BAIRRO PRIMAVERA 5.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES SITUADOS NA RUA MARROCOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 19 E 52, NO BAIRRO PRIMAVERA 5.