Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, EMOCIONAL E FINANCEIRA CONTRA À PESSOA IDOSA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 15/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana e o Dia Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Unaí.

INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “DESAFETA, AFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EUSTÁQUIO TADEU LOBO VELOSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA DE TERRA (SAÍDA) DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TENDAS (COBERTURAS) E CADEIRAS (LONGARINAS) NA UNIDADE DE SAÚDE – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, SITUADA NA RUA MIGUEL ALVES RIBEIRO ESQUINA COM A RUA DA SERRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) FOSSA SÉPTICA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE COMPOSTA POR MÉDICO, TÉCNICO DE SAÚDE E ENFERMEIRO, PARA ATENDER 1(UMA) VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA FOSSA SÉPTICA E A TROCA DA TAMPA DE FECHAMENTO, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A AQUISIÇÃO DE DRONES DOTADOS DE DISPOSITIVOS DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDAS E LARVICIDAS BIOLÓGICOS, PARA SEREM UTILIZADOS EM LOCAIS COM CRIADOUROS COM DIFÍCIL ACESSO, VISANDO COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS DE REPARO, TAIS COMO: LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE 1(UMA) ROÇADEIRA E 1(UM) PULVERIZADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA EQUIPADA DE APARELHOS PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO AOS 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, EM FRETE A VILA DO GOL, BAIRRO SANTA LUZIA, UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO A AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA AGRÍCOLA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.