Resumo (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 143/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao turismo rural;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 152/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui a política municipal de combate ao sobrepeso de adultos e crianças no Município de Unaí/MG;

c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 7/2024;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 7/2024, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Kamayura.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; 

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 7/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Alcivando Eustaquio Correa pelos relevantes serviços sociais que vem prestando aos nossos munícipes ao longo dos anos, de forma incansável, levando dignidade aos mais necessitados;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 8/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com a senhora Érica Santana Pereira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2009, como cerimonialista;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 9/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com o senhor José Geraldo dos Santos pela excelência do trabalho que vem desenvolvendo no Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, desde 2018, defendendo os interesses coletivos dos moradores e buscando melhorias para a comunidade perante os órgãos competentes; 

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 10/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Thiago Araújo Rodrigues pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Personal Trainer, desde o ano de 2014.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.