Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG E INSTITUI O PROGRAMA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR – CIPAVE – NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, em turno único, as Emendas de n.ºs: 1, 2, 3 e 4, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), apresentadas ao Projeto de Lei n.º 64/2023.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO E ANOS FINAIS DO 6° AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO.

INSTITUI O DIA DA MARCHA MUNICIPAL DA CIDADANIA EM DEFESA DA VIDA - CONTRA O ABORTO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 150/2023.

INSTITUI O DIA DA MARCHA CONTRA AS DROGAS.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emendas n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 151/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO COM TELA DE ALAMBRADO NO TERRENO ONDE SÃO DEPOSITADOS OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, E A RECOLHIMENTO SEMANAL COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA DE LIXO, DESTINANDO OS MATERIAIS PARA O LIXÃO MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JOSÉ GOMES BRANQUINHO, GESTÕES E AÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO NA BR 251 ATÉ A CHÁCARAS COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS INFORMATIVAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOBRE O PREJUÍZO CAUSADO PELO TABAGISMO E O USO DE CIGARRO ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUENOS AIRES, PRÓXIMO AO IMÓVEL
N°11, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VEREADO JOÃO NARCÍSIO, EM FRENTE AO N.º 377, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR UMA FRENTE DE TRABALHO, COMPOSTA POR: 1(UMA) PATROL,1 (UMA) PÁ CARREGADEIRA E 3 (TRÊS) CAMINHÕES, PARA ATENDER OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL AQUARELA, SITUADO NA RUA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, S.N., NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO/ENTULHO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, E QUE O DESCARTE DO LIXO SEJA FEITO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 71/2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO/ENTULHO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS, E QUE O DESCARTE DO LIXO SEJA FEITO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 72/2024.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JUCELIA VIEIRA DE SOUZA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, OCORRIDA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ÉDER DE JESUS PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO BAIRRO RIVIERA PARK E NO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS – CEPASA – COM O PROJETO DE CAPOEIRA “TROCA DO LOBO”, DESDE O ANO DE 2018.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA TROPA RAPHAXÉ, FORMADA EM 2023, PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO, DESDE 2023, NO CENÁRIO CULTURAL DA REGIÃO NOROESTE DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL NA NOSSA QUERIDA CIDADE DE UNAÍ.