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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 6/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd – no Município de Unaí (MG) e institui o Programa como Política Pública de Prevenção às Drogas e a violência;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 50/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – Cipave – na rede de ensino pública do Município de Unaí; </p> <p>c) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 1, 2, 3 e 4, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), apresentadas ao Projeto de Lei n.º 64/2023;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 64/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a inclusão do ensino religioso como disciplina na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Município de Unaí;</p> <p>e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 133/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, na forma que indica;</p> <p>f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 137/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que cria o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Unaí (MG);</p> <p>g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 148/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo Inverso;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 150/2023;</p> <p>i) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 150/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Marcha Municipal da Cidadania em Defesa da Vida - Contra o Aborto;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, da Emendas n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 151/2023;</p> <p>k) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 151/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Marcha Contra as Drogas.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 70, 73, 74, 75, 77, 78, 79 e 80/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; </p> <p>b) votação, em turno único e em bloco, dos Substitutivos de n.º 1 dos Requerimentos de n.ºs: 71 e 72/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, das Moções de Congratulação de n.ºs: 3, 4 e 5/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, com as pessoas e por motivos que especificam.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
