Resumo (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.

AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR, UMA VEZ POR SEMANA, A VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E O APARELHAMENTO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, PARA O ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO REALIZAR OS JOGOS ESTUDANTIS ENTRE AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE, CONSOANTE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAZEM JUS A TAL BENEFÍCIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO AÇUDE LOCALIZADO NA SEDE DO PA - CURRAL DO FOGO.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM CLAYTON SALES DE AGUIAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DOUTOR ULISSES PAULO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DE UNAÍ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ALS PRODUÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL "ADORAI".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES DE UNAÍ PELA REALIZAÇÃO DO MEGA EVENTO EVANGÉLICO "MACHA PARA JESUS".

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES GERIÁTRICAS, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, INCLUINDO ATENDIMENTO DOMICILIAR INCLUSIVE EM ABRIGOS.