Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA ANA CLARA GONÇALVES E MARIA CLARA BRAZ PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃS INVICTAS DE VÔLEI DE PRAIA NO CIRCUITO MUNICIPAL DE AREIA DE PARACATU, REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANÉSIO AMÂNCIO DE ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 37 ANOS, COMO PROFESSOR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KÁTIA ABREU DE BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 26 NOVEMBRO DE 2022, À FRENTE DA EMPRESA SMART CURSOS, OFERECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE E CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O SUCESSO DOS SEUS ALUNOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO PALMA DE MORAIS PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2° LEILÃO PAIXÃO PELO NELORE-NELORE PALMA, REALIZADO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADNÉLIA SALGADO SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNÍCIPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA DA ADN PERSONALIZAÇÃO, FESTA E EVENTOS, DESDE 2017 OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ORLANDO FERREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE OURIVES, DESDE 2006.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SALVADOR RIBEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 263, BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA NA RUA MARISA PIRES DE SOUSA ALVES NO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE PASSA PELAS REGIÕES DA LAPA, AMARO, E ALDEIA DE BAIXO, NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A CASA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, EM FRENTE AO NÚMERO 961 A, ESQUINA COM RUA CANABRAVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE ÉTICA E DECOR PARLAMENTAR DE REJEITAR O PARECER N.º 525/2023, QUE INDICOU A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA À VEREADORA NAIR DAYANA XAVIER (PSDB), POR VIOLAÇÃO AOS DEVERES ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 2º, INCISOS III E XI, DA RESOLUÇÃO N.º 244/1995.

DISPÕE SOBRE O RITO PROCESSUAL DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único. as Emendas de n.º 1, 2, 3, 4, 5 e 6 ao Projeto de Resolução n.º 6/2023, de autoria a Mesa Diretora e em seguida o Projeto de Resolução n.º 6/2023, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o rito processual das contratações diretas e licitações realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Unaí.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – APCN.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RITA BORGES DE MENDONÇA SIQUEIRA.

INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO “ESTA VAGA NÃO É SUA – NEM POR UM MINUTO” A RESPEITO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 501/2023, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 134/2023 e em seguida deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 134/2023, devidamente emendado, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui ação de conscientização “Esta vaga não é sua – nem por um minuto” a respeito de vagas de estacionamento para veículos de pessoas com deficiência e idosos no Município de Unaí (MG).

CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA BÁSICA PÚBLICA NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO CONTRA AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

DESAFETA E AFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 101/2023.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 65/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 542/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), contrário a aprovação da Mensagem n.º 396/2023.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 8/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIÃO DO RODO, DIÁCONO GÊ E PETRÔNIO NEGO ROCHA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 532/2023 (nova redação), de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), contrário à aprovação da Mensagem n.º 398/2023.