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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 532/2023 (nova redação), de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), contrário a aprovação da Mensagem n.º 398/2023;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 542/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), contrário a aprovação da Mensagem n.º 396/2023;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 101/2023; </p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 101/2023, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que desafeta e afeta o imóvel público que especifica e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 102/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui o Programa Permanente de Prevenção Contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Unaí (MG);</p> <p>f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 106/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que cria na Rede Municipal de Saúde, a farmácia básica pública no Pronto Atendimento Domingos Gomes Dantas no Município de Unaí (MG);</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 501/2023, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 134/2023;</p> <p>h) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 134/2023, devidamente emendado, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui ação de conscientização “Esta vaga não é sua – nem por um minuto” a respeito de vagas de estacionamento para veículos de pessoas com deficiência e idosos no Município de Unaí (MG);</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 147/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Rita Borges de Mendonça Siqueira;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 149/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que reconhece de utilidade pública a Associação Profissional dos Contabilistas do Noroeste de Minas Gerais – APCN;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.º 1, 2, 3, 4, 5 e 6 ao Projeto de Resolução n.º 6/2023, de autoria a Mesa Diretora; e</p> <p>l) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 6/2023, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o rito processual das contratações diretas e licitações realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Unaí.</p> <p>Segundo Grupo:</p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 4/2023, interposto pela Servidora Édina Aparecida Marques Ferreira, ao Plenário em face da decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de rejeitar o Parecer n.º 525/2023, apresentado pelo Relator, Vereador Rafhael de Paulo (PL) à Representação n.º 1/2023;</p> <p>b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 751, 752, 755, 756, 757/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 100/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com o senhor Orlando Ferreira da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Ourives, desde 2006;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 101/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a senhora Adnélia Salgado Siqueira pelos relevantes serviços que vem prestando ao Munícipio de Unaí, na qualidade de proprietária da ADN Personalização, festa e eventos, desde 2017 oferecendo um atendimento diferenciado a seus clientes;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 102/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Fernando Palma de Morais pelo destaque alcançado na organização e realização do 2° Leilão Paixão Pelo Nelore-Nelore Palma, realizado no dia 29 de outubro de 2023;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 103/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a senhora Kátia Abreu de Barros pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, desde 26 novembro de 2022, à frente da Empresa Smart Cursos, oferecendo um serviço de qualidade e contribuindo significativamente para o sucesso dos seus alunos;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 104/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com o senhor Anésio Amâncio de Araújo pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, ao longo dos 37 anos, como professor na rede pública e privada; e</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 105/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a dupla Ana Clara Gonçalves e Maria Clara Braz pela conquista do título de bicampeãs invictas de vôlei de praia no Circuito Municipal de Areia de Paracatu, realizado no dia 19 de novembro de 2023.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
