Resumo (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”.

ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, INCLUIR ENTIDADE E COMPLEMENTAR VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR EDSON MARTINS FERREIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO BROCHADO E RUA TRÊS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEY MENEZES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETE NO FINAL DA RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 10.741/2003.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM UNAÍ A TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, EM ESPECIAL O PA SACO GRANDE, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 148/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO A ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ATRIBUIÇÕES, POR MEIO DE CARTILHA OU DA IMPRENSA ESCRITA, FALADA OU TELEVISIVA, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -, CENTRO AMBULATORIAL PSICO-SOCIAL - CAPS -, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO MENSAL DA ESCALA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CYNTHIA LOPES SIQUEIRA DO VALE, GERENTE DO BANCO ITAÚ, PELA PRESTEZA E ATENÇÃO NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS UNAIENSES.