Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CYNTHIA LOPES SIQUEIRA DO VALE, GERENTE DO BANCO ITAÚ, PELA PRESTEZA E ATENÇÃO NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS UNAIENSES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CYNTIA LOPES SIQUEIRA DO VALE, GERENTE DO BANCO ITAÚ, PELA PRESTEZA E ATENÇÃO NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS UNAIENSES.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO MENSAL DA ESCALA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO MENSAL DA ESCALA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO A ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ATRIBUIÇÕES, POR MEIO DE CARTILHA OU DA IMPRENSA ESCRITA, FALADA OU TELEVISIVA, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -, CENTRO AMBULATORIAL PSICO-SOCIAL - CAPS -, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DESTA CIDADE, POR MEIO DE CARTILHA OU DA IMPRENSA ESCRITA, FALADA OU TELEVISIVA, DOS ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -, CENTRO AMBULATORIAL PSICO-SOCIAL - CAPS -, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM UNAÍ A TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, EM ESPECIAL O PA SACO GRANDE, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 148/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM UNAÍ A TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, EM ESPECIAL O PA SACO GRANDE, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 148/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 10.741/2003.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 10.741/2003.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEY MENEZES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETE NO FINAL DA RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEU MENEZES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETE NO FINAL DA RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO BROCHADO E RUA TRÊS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO BROCHADO E RUA TRÊS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR EDSON MARTINS FERREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR EDSON MARTINS FERREIRA.

ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, INCLUIR ENTIDADE E COMPLEMENTAR VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, INCLUIR ENTIDADE E COMPLEMENTAR VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”.

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”.

INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.