Matérias da Ordem do Dia (40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único: a) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Subemendas de n.º 1, emitidas pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, às Emendas de n.ºs: 5, 29, 50 e 65, de autoria de Vereadores desta Casa, apresentadas ao Projeto de Lei n.º 124/2023 (orçamento 2024 do Município de Unaí (MG));

b) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 1, 3, 5 a 50, 52 a 58, 60 a 85, 87 a 91, de autoria de Vereadores desta Casa, ao Projeto de Lei n.º 124/2023 (orçamento 2024 do Município de Unaí (MG));

c) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, apresentadas ao Projeto de Lei n.º 124/2023 (orçamento 2024 do Município de Unaí (MG)).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 24/2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE A SENHORA ALICE MARIA APARECIDA DE LEMOS CHERNICHARO SOUZA LIMA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JUNEI MARTINS DE MELO.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DURVAL PEREIRA RESENDE.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER-CIDADÃ À SENHORA MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2023.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A SENHORA RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 51/2023.