Resumo (20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 25/05/2009 - 19:00
Encerramento: 25/05/2009 - 22:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 548/2009
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 549/2009
INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 581/2009
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.


Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 647/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 622/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÁVIO ANANIAS AGRESTA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÁVIO ANANIAS AGRESTA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 175 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 817/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 176 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 819/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM RABECÃO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES DE CIDADÃOS UNAIENSES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM RABECÃO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES DE CIDADÃOS UNAIENSES.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 177 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 821/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 178 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 823/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS FAZENDAS ANITA E CANABRAVA À COMUNIDADE DO JATAÍ.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS FAZENDAS ANITA E CANABRAVA À COMUNIDADE DO JATAÍ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 179 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 820/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N° 104/2009.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N° 104/2009.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 180 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 818/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO DER-MG A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS PARA PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA RODOVIA LMG 628, 15 (QUINZE) QUILÔMETROS APÓS O DISTRITO DE GARAPUAVA, SENTIDO UNAÍ-ARINOS, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MIGUEL, EM FRENTE AOS LOTES 83, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MITASMON E LOTE 91, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO/PA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO DER-MG A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS PARA PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA RODOVIA LMG 628, 15 (QUINZE) QUILÔMETROS APÓS O DISTRITO DE GARAPUAVA, SENTIDO UNAÍ-ARINOS, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MIGUEL, EM FRENTE AOS LOTES 83, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MITASMON E LOTE 91, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO/PA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 181 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 834/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PARA PROMOVEREM A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NESTA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PARA PROMOVEREM A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NESTA CIDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 182 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 846/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UNAÍ AO DE CRISTALINA E AS ESTRADAS DAS FAZENDAS, CAMPINAS, TAQUARIL, SAMAMBAIA, ROCINHA E VEREDÃO.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UNAÍ AO DE CRISTALINA E AS ESTRADAS DAS FAZENDAS, CAMPINAS, TAQUARIL, SAMAMBAIA, ROCINHA E VEREDÃO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 183 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 849/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO NA ÁREA CRIMINAL A TODA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, ÀS FAMÍLIAS CARENTES.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO NA ÁREA CRIMINAL A TODA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 184 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 876/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, ÁREAS VERDES E CEMITÉRIO PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUVA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO NO 169/2009.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, ÁREAS VERDES E CEMITÉRIO PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUVA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO NO 169/2009.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 185 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 877/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO NO 170/2009.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO NO 170/2009.
Matéria não votada
17 - Moção de Congratulação nº 27 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 767/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ROTARY CLUB RIO PRETO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ROTARY CLUB RIO PRETO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO.
Matéria não votada
18 - Moção de Congratulação nº 28 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 785/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KELLEY CRISTINA CIRINO BORGES EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS- UNITINS.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KELLEY CRISTINA CIRINO BORGES EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS- UNITINS.
Matéria não votada