1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 581/2009
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 647/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 622/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÁVIO ANANIAS AGRESTA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÁVIO ANANIAS AGRESTA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 552/2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS – ACESC-MG.
Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS – ACESC-MG.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 159 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 701/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATABURROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA CHÁCARA, DE PROPRIEDADE DOS SR. JOSÉ CLÁUDIO BORGES, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OTÁVIO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATABURROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA CHÁCARA, DE PROPRIEDADE DOS SR. JOSÉ CLÁUDIO BORGES, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OTÁVIO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 160 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 711/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E AGUAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE JATAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, TENDO EM VISTA O GRANDE TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DESTE ANO.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E AGUAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE JATAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, TENDO EM VISTA O GRANDE TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DESTE ANO.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 161 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 713/2009
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PRIMAVERA.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 162 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 714/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS, E QUE O ATENDIMENTO MÉDICO SEJA REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE.
Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS, E QUE O ATENDIMENTO MÉDICO SEJA REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 164 de 2009
Autor: ?
Processo: 722/2009
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AV. GOVERNADOR VALADARES.
Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AV. GOVERNADOR VALADARES.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 167 de 2009
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 667/2009
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ COM PREVISÃO PARA O ANO DE 2009.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS
FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ COM PREVISÃO PARA O ANO DE 2009.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 168 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 753/2009
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO E JOÃO PINHEIRO, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-CACHOEIRA.
Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO E JOÃO PINHEIRO, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-CACHOEIRA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 169 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 755/2009
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO E O JARDINAMENTO DA PRAÇA BOM JESUS, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO E O JARDINAMENTO DA PRAÇA BOM JESUS, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 170 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 756/2009
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA DANIEL TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA DANIEL TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 171 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 758/2009
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTITUINDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES,
CONFORME O ARTIGO 2O DA LEI FEDERAL NO. 11.770/2008.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTITUINDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES,
CONFORME O ARTIGO 2O DA LEI FEDERAL NO. 11.770/2008.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 172 de 2009
Autores: Vereador Zé da Estrada, ?, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador José Inácio
Processo: 780/2009
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OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO ROTARY CLUB RIO PRETO, A SER AGENDADA POR VOSSA EXCELÊNCIA.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO ROTARY CLUB RIO PRETO, A SER AGENDADA POR VOSSA EXCELÊNCIA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 163 de 2009
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 716/2009
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CÓPIA DO ATO QUE DEU ORIGEM À EXONERAÇÃO DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS LEILA CRISTINA CAMPOS, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PORTO, FERNANDA SOUZA RAMOS COUTO E NAIARA PAES DA COSTA, BEM COMO SUA RESPECTIVA MOTIVAÇÃO.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CÓPIA DO ATO QUE DEU ORIGEM À EXONERAÇÃO DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS LEILA CRISTINA CAMPOS, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PORTO, FERNANDA SOUZA RAMOS COUTO E NAIARA PAES DA COSTA, BEM COMO SUA RESPECTIVA MOTIVAÇÃO.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 165 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 727/2009
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER SOBRE OS BAIRROS CONTIDOS NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ DEVIDAMENTE DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 12 DE MAIO DE 1993.
Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER SOBRE OS BAIRROS CONTIDOS NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ DEVIDAMENTE DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 1462, DE 12 DE MAIO DE 1993.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Congratulação nº 25 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 763/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JORNAL TRIBUNA PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JORNAL TRIBUNA PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Congratulação nº 24 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 666/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO ROBERTO DE MELO PELA EDIÇÃO DO JORNAL UNAÍ NOSSA TERRA NOSSA GENTE.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO COM O SENHOR PAULO ROBERTO DE MELO;
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 158 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 700/2009
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TABOCA, NA REGIÃO DO PIAU.
Obs.: REQUER A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CARREGO TABOCA, NA REGIÃO DO PIAU.
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Matéria não votada
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