Resumo (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/05/2009 - 19:00
Encerramento: 18/05/2009 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edimilton Andrade / PP
Ilton Campos / PSDB
Olimpio Antunes / PSB
Paulo Arara / PSB
Vereador Euler Braga / PSDB
Vereador Hermes Martins Souto / PV
Vereador José Inácio / PMN
Vereador Tadeu / PMDB
Vereador Thiago Martins / PR
Vereador Zé da Estrada / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 581/2009
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.


Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 647/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 622/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÁVIO ANANIAS AGRESTA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÁVIO ANANIAS AGRESTA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 552/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS – ACESC-MG.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS – ACESC-MG.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 159 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 701/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA­BURROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA CHÁCARA, DE PROPRIEDADE DOS SR. JOSÉ CLÁUDIO BORGES, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OTÁVIO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA­BURROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA CHÁCARA, DE PROPRIEDADE DOS SR. JOSÉ CLÁUDIO BORGES, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OTÁVIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 160 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 711/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E AGUAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE JATAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, TENDO EM VISTA O GRANDE TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DESTE ANO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E AGUAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE JATAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, TENDO EM VISTA O GRANDE TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DESTE ANO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 161 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 713/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PRIMAVERA.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 162 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 714/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS, E QUE O ATENDIMENTO MÉDICO SEJA REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS, E QUE O ATENDIMENTO MÉDICO SEJA REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 164 de 2009
Autor: ?
Processo: 722/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AV. GOVERNADOR VALADARES.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AV. GOVERNADOR VALADARES.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 167 de 2009
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 667/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ COM PREVISÃO PARA O ANO DE 2009.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ COM PREVISÃO PARA O ANO DE 2009.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 168 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 753/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO E JOÃO PINHEIRO, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-CACHOEIRA.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO E JOÃO PINHEIRO, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-CACHOEIRA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 169 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 755/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO E O JARDINAMENTO DA PRAÇA BOM JESUS, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO E O JARDINAMENTO DA PRAÇA BOM JESUS, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 170 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 756/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA DANIEL TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA DANIEL TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 171 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 758/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTITUINDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME O ARTIGO 2O DA LEI FEDERAL NO. 11.770/2008.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTITUINDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME O ARTIGO 2O DA LEI FEDERAL NO. 11.770/2008.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 172 de 2009
Autores: Vereador Zé da Estrada, ?, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador José Inácio
Processo: 780/2009
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO ROTARY CLUB RIO PRETO, A SER AGENDADA POR VOSSA EXCELÊNCIA.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO ROTARY CLUB RIO PRETO, A SER AGENDADA POR VOSSA EXCELÊNCIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 163 de 2009
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 716/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CÓPIA DO ATO QUE DEU ORIGEM À EXONERAÇÃO DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS LEILA CRISTINA CAMPOS, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PORTO, FERNANDA SOUZA RAMOS COUTO E NAIARA PAES DA COSTA, BEM COMO SUA RESPECTIVA MOTIVAÇÃO.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CÓPIA DO ATO QUE DEU ORIGEM À EXONERAÇÃO DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS LEILA CRISTINA CAMPOS, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PORTO, FERNANDA SOUZA RAMOS COUTO E NAIARA PAES DA COSTA, BEM COMO SUA RESPECTIVA MOTIVAÇÃO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 165 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 727/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER SOBRE OS BAIRROS CONTIDOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DEVIDAMENTE DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 12 DE MAIO DE 1993.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER SOBRE OS BAIRROS CONTIDOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DEVIDAMENTE DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 1462, DE 12 DE MAIO DE 1993.
Matéria não votada
18 - Moção de Congratulação nº 25 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 763/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JORNAL TRIBUNA PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JORNAL TRIBUNA PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Moção de Congratulação nº 24 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 666/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO ROBERTO DE MELO PELA EDIÇÃO DO JORNAL UNAÍ NOSSA TERRA NOSSA GENTE.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO COM O SENHOR PAULO ROBERTO DE MELO;
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 158 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 700/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TABOCA, NA REGIÃO DO PIAU.


Obs.: REQUER A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CARREGO TABOCA, NA REGIÃO DO PIAU.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2009 Matéria não votada