Resumo (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA BATISTA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DE CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA BURITIS, FRENTE AOS NÚMEROS 19 E 245 NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO NO 1.219 E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 94, INCISO II E 102, INCISO III, ALÍNEAS “G”, “I” E ‘K”, A EMISSÃO DE PARECER SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE UNAÍ, MORMENTE NO QUE SE REFERE A COMPATIBILIDADE DA LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, SE NECESSÁRIO, SEU ENVIO AO EXECUTIVO E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 94, INCISOS II, XIV, XV E XVI E 102, INCISO III, ALÍNEAS “A”, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, QUE REALIZE O EXAME COMPLETO E EMITA PARECER SOBRE A SITUAÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI NO 2.139, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.