Resumo (20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 14:00
Encerramento: 19/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edimilton Andrade / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Valdmix Silva / PSDB
1º Secretário: Nair Dayana / PSDB
2º Secretário: Paulo Cesar Rodrigues / UNIÃO BRASIL



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

 

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 361 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 1561/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT –, GESTÕES E AÇÕES VISANDO CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA BR-251, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO HORIZONTE, COMO FORMA DE MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA, CIDADE NOVA E ADJACENTES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 363 de 2023
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 1588/2023
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, LIMPEZA E JARDINAGEM DA PRAÇA DO BAIRRO BELA SERRA, LOCALIZADA NA RUA BS-07, MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 364 de 2023
Turno: Único
Autores: Ronei do Novo Horizonte, Rafhael de Paulo
Processo: 1609/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA PARA INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, ASSIM COMO A PODA E A CAPINA NAS SARJETAS DO REFERIDO BAIRRO DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 366 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 1593/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DA FAZENDA FALA VERDADE SENTIDO RURALMINAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 367 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 1598/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA FREI ANSELMO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 305, BAIRRO DIVINEIA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 368 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 1603/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS SETOR DE MANSÕES SUL E MANSÕES CONCORDIA EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 369 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 1605/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO P.A. TAMBORIL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 370 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 1636/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA MIGUEL ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 371 de 2023
Turno: Único
Autores: Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 1640/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MAIOR AGILIDADE NO RECOLHIMENTO DOS LIXOS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 372 de 2023
Turno: Único
Autores: Ronei do Novo Horizonte, Rafhael de Paulo
Processo: 1654/2023
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS ABANDONADOS NAS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA E DIRECIONÁ-LOS À UM LOCAL SEGURO ONDE NÃO COMERÃO LIXO E NÃO SERÃO RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 373 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 1656/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA EZINHO MARTINS EM FRENTE AO N.º 74, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 374 de 2023
Turno: Único
Autores: Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 374/2023
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E A CAPINA NO PONTO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 375 de 2023
Turno: Único
Autores: Ronei do Novo Horizonte, Rafhael de Paulo
Processo: 1659/2023
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE UM LOTE NA RUA JOSINDA DOS SANTOS CALDEIRA, EM FRENTE AO N.º 391, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 380 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 1724/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CANAÃ, PRINCIPALMENTE NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 381 de 2023
Turno: Único
Autores: Ronei do Novo Horizonte, Rafhael de Paulo
Processo: 1725/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AGILIDADE NA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOTES VAGOS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 382 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 1728/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA HOMERO CARCEREIRO, RUA ANTONIETA TORRES, RUA EDIR GONÇALVES E RUA ACLÍCIO P. SANTOS, NA VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 383 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 1729/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MELO VIANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1198, NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 384 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Diego, Andréa Machado, Cleber Canoa, Diácono Gê, Tião do Rodo
Processo: 1760/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE UNAÍ, QUE CONTRIBUÍRAM NA EVOLUÇÃO E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA NOSSA SOCIEDADE.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 385 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Diego, Andréa Machado, Cleber Canoa, Diácono Gê, Tião do Rodo
Processo: 1761/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ, QUE CONTRIBUÍRAM NA EVOLUÇÃO E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA NOSSA SOCIEDADE.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 376 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1702/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA IPIRANGA NAS PROXIMIDADES DO N.º 34, NO LOTEAMENTO PARK CHÁCARAS RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 377 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilton Andrade, Valdmix Silva
Processo: 1722/2023
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA NAS RUAS MATIAS NUNES DE SOUZA, AFRÂNIO GONZAGA, ALCINO JOSÉ DA ROCHA E JOAQUIM CAROLA, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 378 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1693/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE PATROCÍNIO MATIAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA PARA UMA VEZ POR SEMANA, COM ATENDIMENTO EXTENSIVO ÀS REGIÕES ADJACENTES AO REFERIDO DISTRITO ( P.A PAPAMEL, PAPAMEL, FAZENDA GALHO, FAZENDA JARDIM), NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 379 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 1694/2023
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO CENTRO E NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
24 - Moção de Congratulação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 1683/2023
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JANIO EVALDO DE SOUZA PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, A QUAL FOI ENTREGUE EM EVENTO PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO, EM 15 DE MARÇO DE 2023.
Matéria não votada
25 - Moção de Congratulação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 1483/2023
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOVENOR DE SOUZA NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 1º DE DEZEMBRO DE 1992 À FRENTE DA EMPRESA ELETRONETO LTDA - CASA COSTA -, OFERECENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DOS SEUS CLIENTES.
Matéria não votada
26 - Moção de Congratulação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 1485/2023
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SUPERMERCADO SUPER ALVES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2009, OFERECENDO PRODUTOS DIVERSOS E DE QUALIDADE, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AINDA, COLABORANDO COM O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Matéria não votada
27 - Moção de Congratulação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 1513/2023
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 06 DE MAIO DE 2023, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO IV CAVALGADA SOLIDÁRIA, COM A RENDA REVERTIDA EM PROL DO HOSPITAL DE CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
28 - Moção de Congratulação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 1414/2023
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ NEI SOUZA LOPES, COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL DE UNAÍ E CDL, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DO 1º CONGRESSO EMPRESARIAL, REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2023, NA QUALIDADE DE FUNDADOR DO PROJETO.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 40/2023.
Matéria não votada