Resumo (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 27/04/2009 - 19:00
Encerramento: 27/04/2009 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 557/2009
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK.


Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 553/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA BATISTA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA BATISTA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 298/2009
INCLUI ENTIDADE NO ANEXO III DA LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: INCLUI ENTIDADE NO ANEXO III DA LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 144 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 596/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CESTO DE LIXO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK-JK.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CESTO DE LIXO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK-JK.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 146 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 579/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO RIVIERA PARK.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO.SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 147 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 590/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE MAIS UM AGENTE DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA- DO “CURRAL DO FOGO.”


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE MAIS UM AGENTE DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA- DO “CURRAL DO FOGO.”
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 148 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 617/2009
SEJA SOLICITADO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA – CAMPO VERDE.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA – CAMPO VERDE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 149 de 2009
Turno: Único
Autores: Edimilton Andrade, ?, Paulo Arara, Vereador Thiago Martins
Processo: 623/2009
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO LEITE, QUE SE COMEMORA NO DIA 24/06.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO LEITE, QUE SE COMEMORA NO DIA 24/06.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 150 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 624/2009
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO MÉDICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 18/10.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO MÉDICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 18/10.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 151 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 619/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA CAPIM BRANCO, NA SERRA DO TAQUARIL, PARA SER EDIFICADO NO LOCAL UMA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA CAPIM BRANCO, NA SERRA DO TAQUARIL, PARA SER EDIFICADO NO LOCAL UMA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 145 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 597/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONTENDO: I. NOME DO CARGO; II. LEI DE CRIAÇÃO; III. NOME DO OCUPANTE DO CARGO; IV. DATA DA NOMEAÇÃO; E V. CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.


Obs.: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONTENDO: I. NOME DO CARGO; II. LEI DE CRIAÇÃO; III. NOME DO OCUPANTE DO CARGO; IV. DATA DA NOMEAÇÃO; E V. CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Matéria não votada
12 - Moção de Congratulação nº 21 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 586/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MICHAEL PIVA PELO SEU BRILHANTE DESTAQUE COMO ARTESÃO E PELA SUA NOTORIEDADE E PRESTÍGIO JUNTO À SOCIEDADE UNAIENSE.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MICHAEL PIVA PELO SEU BRILHANTE DESTAQUE COMO ARTESÃO E PELA SUA NOTORIEDADE E PRESTÍGIO JUNTO À SOCIEDADE UNAIENSE.
Matéria não votada
13 - Moção de Congratulação nº 22 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 602/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NATÁLIA VALADÃO PELA SUA COROAÇÃO A MISS UNAI, QUE OCORRE HOJE, DIA 7 DE ABRIL DE 2009.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NATÁLIA VALADÃO PELA SUA COROAÇÃO A MISS UNAI, QUE OCORRE HOJE, DIA 7 DE ABRIL DE 2009.
Matéria não votada
14 - Moção de Congratulação nº 23 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 625/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA -SAF- PELO BRILHANTISMO DO CHÁ POR ELAS OFERECIDO A VÁRIOS SEGUIMENTOS DE NOSSA COMUNIDADE PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DE 2009, EM UNAI (MG).


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA -SAF-, PELO BRILHANTISMO DO CHÁ POR ELAS OFERECIDO A VÁRIOS SEGUIMENTOS DE NOSSA COMUNIDADE PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER OCORRIDO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DE 2009, EM UNAI (MG).
Matéria não votada