Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODAS AS LÂMPADAS EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RUA RORAIMA, SITUADA NOS BAIRROS CANABRAVA E PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BREMEN, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 225, NO BAIRRO RIVIERA PARK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 17, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA LEÃO ROCHA, BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER CONTENDO PARQUE INFANTIL, BANCOS E LIXEIRAS NO BAIRRO SANTA CLARA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA PERIÓDICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA CLARA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AMARO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO SANTA CLARA, PRÓXIMO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO CANTEIRO LATERAL NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA PATOS DE MINAS COM A RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 465, BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AFERIÇÃO DE GLICEMIA NO ATO DA MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA SARJETA LOCALIZADA NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, PRÓXIMA AO NÚMERO 386 NO BAIRRO CANAÃ, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA LMG 628 INDICADAS PELAS COORDENADAS EM ANEXO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 346/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA JOÃO DE CARVALHO MELGAÇO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.° 176, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 302/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) EM FRENTE O LOTE SITUADO NA RUA JOÃO DE CARVALHO MELGAÇO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.° 176, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 301/2023.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 155/2023, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 38/2023.

CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À SENHORA JUGURTA LIA RIBEIRO POPPINGER.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.626, DE 5 DE ABRIL DE 2023 QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NILCÉA RODRIGUES DE CARVALHO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O VENCIMENTO INICIAL DAS TABELAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 2006 E DOS CARGOS DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NA TABELA I DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 3.159, DE 2018 E INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 14/2023 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 14/2023 (este em segundo turno de discussão e votação).

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO “PRÓ-MORADIA” NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 3, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 187/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 187/2022 ( este em segundo turno de discussão e votação).