Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 115/2022.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO “PRÓ-MORADIA” NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

FICA GARANTIDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING DE UNAÍ E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO CORREDOR DE ACESSO AO PA JOSÉ RIBAMAR NA MG 188 SENTIDO PARACATU (MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 312/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA AJUDAR MOTORISTAS COM AS CRIANÇAS DENTRO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA CHAPADA SENTIDO BRASÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE MOTOS-FOG PARA COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS PORTARIAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GESTÕES E AÇÕES VISANDO CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS BAIRROS JARDIM AMARAL, ALVORADA, TERRA NOVA, INDUSTRIAL, ÁGUA BRANCA I E II, AMBOS SITUADOS APÓS A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A - BOA UNIÃO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA DO ENGENHEIRO, NO BAIRRO ALVORADA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DE LIXO E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE ENTULHO NA ENTRADA DO BOQUEIRÃO (RABO FINO – FAZENDA PICO) ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL ARINOS/BURITIS LMG-628 SENTIDO AO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.° 4/2023.