Resumo (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/04/2009 - 19:00
Encerramento: 22/04/2009 - 22:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2009
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 298/2009
INCLUI ENTIDADE NO ANEXO III DA LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: INCLUI ENTIDADE NO ANEXO III DA LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 513/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 527/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAFUNDÓ.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAFUNDÓ.
Matéria não votada