Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO “PRÓ-MORADIA” NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único: a Emenda n.º: 1, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 187/2022, bem como a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 187/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 187/2022.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 115/2022.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA GARANTIDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING DE UNAÍ E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LÍBIO MÂNICA, PRÓXIMO AO N.º 15, NO BAIRRO IUNA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ENTRE A CRECHE AQUARELA NA AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA E A ESCOLA CAIC NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LATERAL DO MURO DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO DE DEFESA PESSOAL PARA TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO DE DEFESA PESSOAL PARA TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NA PRAÇA DE PALMEIRINHA NOVA.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DULCETORRES BROCHADO EM FRENTE AO N.° 1.911, PRÓXIMO À EMPRESA DENOMINADA PANIFICADORA CANTINHO DO PÃONO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II E INDUSTRIAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CELINA LISBOA FREDERICO COM SANTA LUZIA.

REQUER SEJA EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, O MAIOR CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DE ALUNOS E DEMAIS PESSOAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A PRESENÇA DE VIGILANTE EM TEMPO INTEGRAL E QUE A SAÍDA DE ALUNOS, QUANDO NÃO FOREM FEITAS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TENHA UMA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) EM FRENTE O LOTE SITUADO NA RUA JOÃO DE CARVALHO MELGAÇO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.° 176, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA JOÃO DE CARVALHO MELGAÇO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.° 176, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA MARTINHO GAIA FILHO NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO E SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À ATUAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CLÁCIO MARTINS DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ANTÔNIO GAIA, EM FRENTE AO NÚMERO 368, NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NAS RUAS DO BAIRRO KAMAYURÁ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO CARLOS DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DA EMPRESA INFORNARE PIZZARIA E INFORNARE DRIVE THRU, DESDE 2016 TRAZENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO TEATRAL KÍRIOS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA VIA SACRA, NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE CENOGRÁFICA MONTADA ESPECIALMENTE PARA O REFERIDO EVENTO, POR OCASIÃO DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA YARA CRISTINA OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFISSIONAL DO RAMO DA ESTÉTICA, DESDE 2021, ATUANDO DE FORMA COMPROMETIDA COM SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE FOLIA DE REIS DEVOTOS DOS MAGOS DE UNAÍ(MG) PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS RELIGIOSOS NA CIDADE E NA ZONA RURAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE DIVERSOS ANOS.