Resumo (11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 30/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Leão José Pereira. 

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 230 e 231/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 228/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que solicita providência que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 21/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Sidney Vieira de Sousa pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, à frente da Empresa AvePets – Pet Shop e Avicultura –, desde o ano de 2019, prezando pela satisfação de seus clientes e gerando emprego e renda para Unaí e região;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 22/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com a senhora Maria da Aleluia Machado pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de professora da Rede Municipal de Ensino, no período de 1984 até 2011, atuou de forma comprometida para com seus alunos;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 23/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Ary Alexandre Costa pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí à frente da Empresa Lanchonete e Restaurante Santa Rosa, desde o ano de 1979.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.