Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 290 de 2022
Processo: 3929/2022
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º140/2022. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 167/2023
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: 236/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: 237/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: 238/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: 3175/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR:
I – EXISTE NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS OU EM OUTRA SECRETARIA, PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO FINAL DA RUA DA ANTENA, NO ALTO DA SERRA PRÓXIMO AS TORRES DE TV E RÁDIO? II – UMA EMPRESA PRIVADA PODERIA FAZER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NESTE LOCAL COM O OBJETIVO DE URBANIZAR E TAMBÉM FAZER PROPAGANDA DE SUA MARCA? III – HAVENDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO POR EMPRESAS PRIVADAS, QUAL SECRETARIA SERIA RESPONSÁVEL POR FIRMAR ESSA PARCERIA? - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS QUE CERCAM A PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI, BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS QUE CERCAM A PRAÇA TIRADENTES NA RUA RIO PRETO, BAIRRO ITAPUÃ, EM NOSSA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS QUE CERCAM A PRAÇA JOÃO DAVI DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA AVENIDA TIRADENTES, SITUADA NA VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: 84/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE RURALMINAS. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO POVOADO DE CHAPADINHA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PRIMAVIA VEÍCULOS, NO LOCAL DE ENCONTRO DA RUA ALDEIA, VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO, E RUA LATERAL À RODOVIA FEDERAL BR 251. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: 96/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS EX-PRESIDENTES, ATUAL DIRETORIA E COLABORADORES DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE UNAÍ - COAGRIL. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: 97/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR
OS EX-PRESIDENTES, DIRETORIAS ANTERIORES E ATUAL DIRETORIA E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: 99/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR TODOS OS PADRES E DIRIGENTES DA IGREJA CATÓLICA DE UNAÍ. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE UNAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS EX-PRESIDENTES E ATUAL DIRETORIA DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNAÍ LTDA – CAPUL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: 106/2023
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A DIRETORIA, BEM COMO OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ – APDU –, EM DATA A SER AGENDADA, QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PREOCUPANDO COM A CIDADANIA E CONSEQUENTEMENTE COM O OUTRO. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: 107/2023
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SÃO VICENTE DE PAULO DE UNAÍ MG - SSVP -, EM DATA A SER AGENDADA, QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PREOCUPANDO COM A CIDADANIA E CONSEQUENTEMENTE COM O OUTRO. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: 108/2023
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE UNAÍ (MG) – ACE/CDL, EM DATA A SER AGENDADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO DE UNAÍ (MG) - AVOUNA - , QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PREOCUPANDO COM A CIDADANIA E CONSEQUENTEMENTE COM O OUTRO, EM DATA A SER AGENDADA. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: 110/2023
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A DIRETORIA, BEM COMO OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ (MG) – APFE -, EM DATA A SER AGENDADA, QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: 111/2023
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A DIRETORIA, BEM COMO OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NATAL JUSTINO DA COSTA EM UNAÍ (MG), EM DATA A SER AGENDADA, QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PREOCUPANDO COM A CIDADANIA E CONSEQUENTEMENTE COM O OUTRO. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: 113/2023
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO, ESTUDOS E AÇÕES VISANDO CRIAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: 115/2023
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E A CRIAÇÃO DE BASES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, BUSCANDO DAR CELERIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ÀS DECISÕES, DIREÇÃO, GESTÃO E O CONTROLE DOS ASSUNTOS MUNICIPAIS EM NÍVEL LOCAL, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVADAS AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: 125/2023
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO SÃO MARCOS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER ALVES DE ENCONTRO COM A ESQUINA, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: 126/2023
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: 128/2023
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE SOBRE O SALÁRIO NOMINAL AOS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO ESPAÇO RURAL, UTILIZANDO MOTOCICLETAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: 131/2023
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS DAS RUAS ANGICO, PEROBAS E JACARANDÁ, SITUADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 28 de 2023
Processo: 132/2023
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REFORMA DO BUEIRO SITUADO NA RUA DONA MARIA MAIA, DO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO IUNA, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA ILDA TIBÚRCIO PESSOA, NO BAIRRO IUNA. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: 133/2023
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA GERALDO ALBERTO SOUZA, SITUADA NA VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: 134/2023
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS SARJETAS SITUADAS NAS RUAS DA VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE. - - |
Não há resultado |