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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo:</p> <p>a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 81/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o atendimento nos postos de saúde para moradores de rua, indigentes e dependentes químicos;</p> <p>b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 133/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que reduz carga horária de servidor público municipal da forma que especifica e dá outras providências;</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 136/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, (PL) que altera a Lei n.° 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências”;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 138/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 184/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Maria Cleonice Costa.</p> <p>Segundo Grupo:</p> <p>a) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 91/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Rodrigo Teixeira Martins pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de confeiteiro autônomo, desde 2018, proporcionando aos clientes sabores e produtos de qualidade;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 92/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), com o senhor Jerusmar Sampaio de Freitas pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, na qualidade de Policial Militar do 28º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – BPMMG;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n. 95/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Adriano Francisco de Toledo Medeiros pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Cabo do 1º Pelotão da Segunda Companhia do 12º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, desde 2008;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n. 96/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com a equipe de futsal masculino do Canaã Futebol Clube Unaí pela conquista de forma invicta da Taça Unaí de Futsal de 2022, ocorrida no dia 18 de novembro de 2022, no Ginásio Poliesportivo Municipal Michaelson Mendes Polastrini.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
