Resumo (39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 177/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 143/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 159/2022, de autoria do Professor Diego (Cidadania), que institui a Semana Municipal da conscientização, combate e prevenção ao assédio moral nas relações de trabalho e dá outras providências;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 179/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Evangelina Gomes Vieira;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Miguel Jefferson Lacerda Ferreira;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2022, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Assistencial à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Unaí e Noroeste de Minas Gerais – Cooperagro;

g) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 520/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2022;

h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Prêmio à Participação Legislativa ao Instituto Professar em Defesa da Família;

i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Carlos Eduardo Ferreira;

j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o diploma de Mérito Empresarial à Weslei Batista da Silva – ME;

k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2022, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Celso Antônio de Oliveira;

l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede a Moção de Aplauso e Reconhecimento à senhora Mérkia Machado Toledo;

m) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública à senhora Gabriela Mól Câmara da Costa;

n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Paulo Dias Magalhães;

o) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alexandre Aparecido da Silva;

p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Educacional ao senhor Fabrício Marques Dias;

q) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à União Máquinas Agrícolas Ltda;

r) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Celso Mânica;

s) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional à senhora Tânia Maria de Castro Vieira.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 676/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outro, que solicita informações que especifica;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 677/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outro, que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 678, 679, 680, 681, 682/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 684/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita providência que especifica.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.