Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Processo: 3211/2022
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: 2528/2022
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Processo: 2818/2022
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Processo: 3246/2022
Autor: Diácono Gê
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA EVANGELINA GOMES VIEIRA. - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: 3099/2022
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL JEFFERSON LACERDA FERREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022 | Parecer Apresentado | 16/11/2022 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: 3185/2022
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS GERAIS – COOPERAGRO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: 3260/2022
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO À PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA AO INSTITUTO PROFESSAR EM DEFESA DA FAMÍLIA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 520/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2022.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: 3279/2022
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO FERREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: 3280/2022
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A WESLEI BATISTA DA SILVA - ME. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: 3284/2022
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CELSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: 3324/2022
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MÉRKIA MACHADO TOLEDO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: 3272/2022
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA A SENHORA GABRIELA MÓL CÂMARA DA COSTA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: 3298/2022
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO DIAS MAGALHÃES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: 3255/2022
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022 | Parecer Aprovado | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: 3271/2022
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Processo: 3276/2022
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNIÃO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Processo: 3333/2023
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CELSO MÂNICA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022 | Anunciado para Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: 2839/2022
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA TÂNIA MARIA DE CASTRO VIEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 | Parecer Aprovado | 21/11/2022 - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022.
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 676 de 2022
Processo: 3393/2022
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL: A) QUAL O TEMPO DE ENTREGA DOS RESULTADOS PARA PACIENTES DO PRONTO SOCORRO? B) QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA QUE OS EXAMES DOS PACIENTES FIQUEM PRONTOS? C) QUAIS SÃO AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO A DEMORA DOS RESULTADOS? - Requerimento nº 676 de 2022 | Em Tramitação | 10/11/2022 - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 677 de 2022
Processo: 3394/2022
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PEDIATRAS DO PRONTO SOCORRO: A) QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PEDIATRAS? B) QUAIS AS MEDIDAS QUE SÃO TOMADAS QUANDO O (A) PROFISSIONAL FALTA, PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO? - Requerimento nº 677 de 2022 | Em Tramitação | 10/11/2022 - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 678 de 2022
Processo: 3395/2022
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE AR NO QUARTO DE LEITO INFANTIL DA PEDIATRIA DO PRONTO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. - Requerimento nº 678 de 2022 | Em Tramitação | 10/11/2022 - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 679 de 2022
Processo: 3396/2022
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NO ÚLTIMO QUARTEIRÃO DA RUA ALDEIA, EM FRENTE A OFICINA DA FIAT. - Requerimento nº 679 de 2022 | Em Tramitação | 10/11/2022 - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 680 de 2022
Processo: 3399/2022
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE GRADAGEM AOS PEQUENOS PRODUTORES QUE NÃO DISPÕE DE MÁQUINAS PARA OPREPARO DO SOLO. - Requerimento nº 680 de 2022 | Em Tramitação | 10/11/2022 - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 681 de 2022
Processo: 3400/2022
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, REGIÃO DO GADO BRAVO. - Requerimento nº 681 de 2022 | Em Tramitação | 10/11/2022 - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 682 de 2022
Processo: 3401/2022
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À SALA DE RADIOGRAFIA, SALA DE GESSO E DEMAIS SALAS DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS NA NOSSA CIDADE. - Requerimento nº 682 de 2022 | Em Tramitação | 10/11/2022 - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 684 de 2022
Processo: 3338/2022
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE INTERNA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO, LOCALIZADA NA CHAPADA DO ASSENTAMENTO, SOBRE O AFLUENTE DO RIO SÃO MIGUEL. - Requerimento nº 684 de 2022 | Em Tramitação | 16/11/2022 - |
Não há resultado |